TJSC - 5004366-05.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
31/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
26/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
-
10/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
-
09/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:36
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 09:51
Juntada de Petição
-
19/05/2025 17:42
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/04/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/03/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 20:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 20:46
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 08:00
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
08/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 11:14
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
22/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
02/10/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/10/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
30/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:36
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
26/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:29
Juntada de Petição - GRACELINA DE SOUZA BATISTA (SC051297 - ELCIO FRASSETTO BENEDET)
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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04/09/2024 15:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 04/09/2024
-
28/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 09:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/08/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/07/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL
-
12/07/2024 12:57
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
12/07/2024 12:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/07/2024 12:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 10:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 10:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2024 10:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2024 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
05/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 21:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004366-05.2024.8.24.0004/SC AUTOR: RENATA DE FREITAS MACHADO AUTOR: OSMAR BORBA LUMERTZ RÉU: GRACELINA DE SOUZA BATISTA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ EDITAL Nº 310059898549 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, com formato irregular, com a área de 878,98 m², situado na Rua João Manoel de Souza, bairro Sanga da Toca, município de Araranguá/SC, o qual, é parte integrante da área Remanescente nº 01 da Matrícula 91.754 Lº 2-RG oriunda do registro de imóveis da comarca de Araranguá-SC, aberta em virtude de parcelamento do solo resultante da execução de projeto de regularização fundiária "Reurb 09 – Sanga da Toca II, em nome de GRACELINA DE SOUZA BATISTA (proprietária registral), brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o nº *51.***.*60-44, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 52,56 metros com a Rodovia SC-285; Ao Sul, com duas linhas onde mede: 29,09 metros com terras de Renata de Freitas e Osmar Borba Lumertz (Matrícula 91.756); e 23,95 metros com a Área Remanescente 01 (Matrícula 91.754) na Posse de Vanderlei José Abatti; Ao Leste, onde mede 16,44 metros com a Rua Existente 06; e Ao Oeste, onde mede 16,56 metros com a Rua João Manoel de Souza.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
29/05/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
-
29/05/2024 16:44
Expedição de Edital - citação
-
29/05/2024 16:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/05/2024 16:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/05/2024 16:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/05/2024 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2024 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:35
Expedição de ofício
-
29/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA DE SOUZA MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/05/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI JOSE ABATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:13
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE FREITAS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/05/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR BORBA LUMERTZ. Justiça gratuita: Deferida.
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17/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR BORBA LUMERTZ. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/04/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE FREITAS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/04/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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