25/07/2024 15:26

Baixa Definitiva
25/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
11/07/2024 12:59

Transitado em Julgado
11/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035700-86.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 265) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ISABEL CRISTINA DA FONSECA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ADVOGADO(A): LUANA LIDORIO (OAB SC068269) RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 265
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/04/2024 17:14

Juntada - Guia Cancelada - ISABEL CRISTINA DA FONSECA MIRANDA - Guia 7566309 - R$ 0,00
26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA DA FONSECA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2024 16:04

Decisão interlocutória
26/04/2024 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7566309 Situação: Baixado.
25/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 23/02/2024 10:31:02)
23/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 17:30

Intimado em audiência
19/02/2024 17:30

Intimado em audiência
19/02/2024 17:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 19/02/2024 15:00. Refer. Evento 26
16/02/2024 15:49

Juntada de Petição
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição
08/02/2024 16:42

Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (SP234670 - JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR)
08/02/2024 14:49

Juntada de Petição
12/01/2024 11:05

Juntada de Petição
04/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2023 13:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 19/02/2024 15:00
17/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 10:44

Determinada a citação
17/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:52

Despacho
03/11/2023 18:47

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 17:22

Juntada de Petição
13/10/2023 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:04

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 08:50

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA DA FONSECA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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