TJSC - 5006119-13.2023.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 11:08
Baixa Definitiva
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15/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
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15/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/10/2024 15:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
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07/10/2024 15:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Rateio de 100%. Parte: TIM S.A.
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07/10/2024 15:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO DA SILVA
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/10/2024 15:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
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04/10/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/10/2024 16:58
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON01CV
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02/10/2024 14:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
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02/10/2024 14:08
Transitado em Julgado
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30/09/2024 17:11
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON01CV
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30/09/2024 12:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
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30/09/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.313,85
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27/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:56
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 26/09/2024 17:51:58
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26/09/2024 17:50
Expedição de Alvará
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24/09/2024 17:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/09/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 15:21
Decisão interlocutória
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23/08/2024 15:10
Conclusos para despacho
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23/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 12:16
Juntado(a)
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22/07/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BON01CV
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20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 14:04
Juntada de Petição
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18/07/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.270,00
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01/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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18/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006119-13.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FABRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) RECORRIDO: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268
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06/05/2024 14:39
Conclusos para decisão
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06/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 17:03
Determinada a intimação
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17/04/2024 14:17
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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16/04/2024 17:54
Juntada - Guia Cancelada - FABRICIO DA SILVA - Guia 7655215 - R$ 0,00
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16/04/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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15/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7655215 Situação: Baixado.
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08/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2024 10:27
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2024 14:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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12/12/2023 15:26
Conclusos para despacho
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11/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:54
Juntada de Petição
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05/10/2023 08:52
Juntada de Petição - TIM S.A. (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR)
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02/10/2023 14:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 11:45
Expedição de ofício - 1 carta
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20/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/09/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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