TJSC - 5028340-41.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO DOS SANTOS DALSOTTO

CPF *55.***.*68-35

Advogados

JEAN TIAGO ERLO

OAB: 067239/SC

CPF *91.***.*12-43

LUIZA KLEIN HAAS

OAB: 065939/SC

CPF *89.***.*93-40

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS

OAB: 021390/SC

CPF *08.***.*66-87

ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO

OAB: 028449/SC

CPF *34.***.*22-65

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA

CPF *33.***.*06-37

FELIPE WILDI VARELA

OAB: 020548/SC

CPF *28.***.*72-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

  • 11/07/2024 13:52

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028340-41.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 269) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRIDO: DIEGO DOS SANTOS DALSOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ADVOGADO(A): ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO (OAB SC028449) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A): JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 31/05/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 269

  • 01/03/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 01/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 19:46

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 15:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/02/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 382

  • 23/11/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 22/11/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6862881 Situação: Baixado.

  • 22/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/11/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 11:01

    Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Licença Prêmio

  • 10/10/2023 20:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2023 13:22

    Determinada a citação

  • 09/10/2023 19:06

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313030-57.2018.8.24.0033

Sandra Regina Niehues

Os Mesmos

Advogado: Cleto Galdino Niehues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000998-78.2023.8.24.0050

Municipio de Pomerode

Aluizio da Veiga Junior

Advogado: Barbara Morgana Uber Menegotti Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0022804-41.2013.8.24.0008

C. Franken Cobrancas LTDA

Nilda Margarida da Silva

Advogado: Juliana Franken

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2013 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0022804-41.2013.8.24.0008

C. Franken Cobrancas LTDA

Nilda Margarida da Silva

Advogado: Marcia Cristina Borges Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5002713-90.2024.8.24.0028

Arnaldo Divo Ramos

Advogado: Maria de Lourdes Ricardo Xavier

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 16:46

Exibir Processo