TJSC - 0302492-03.2015.8.24.0007

18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010602-61.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s):

20/12/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50106026120248240007

13/11/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03024920320158240007/TJSC

24/11/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/11/2020 17:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 12:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/09/2019 12:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/09/2019 14:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.19.10032554-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/09/2019 14:43

19/08/2019 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0945/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126

15/08/2019 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0945/2019 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Adilson Jose Frutuoso (OAB 19419/SC)

15/08/2019 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

29/07/2019 16:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBGC.19.10026707-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2019 16:28

16/06/2019 16:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/06/2019 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

07/06/2019 15:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A)

06/06/2019 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019 16:43

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a nulidade da certidão de dívida ativa

31/05/2019 16:28

Conclusos para sentença

26/03/2019 16:49

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2019 10:15

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10006193-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2019 09:32

08/03/2019 06:54

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBGC.19.10006152-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/03/2019 17:28

22/02/2019 01:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2019 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

13/02/2019 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide e salientando que o ônus da prova deverá observar as regras da legislação processual (art. 373 do CPC), especifiquem

12/02/2019 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019 13:43

Mero expediente - SAJ - Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide e salientando que o ônus da prova deverá observar as regras da legislação processual (art. 373 do CPC), especifiquem as partes as provas que, porventura, ainda pretendam

12/02/2019 10:11

Conclusos para despacho

30/01/2019 16:24

Conclusos para sentença

08/05/2018 13:44

Conclusos para despacho

08/05/2018 13:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de manifestação por parte do Município de Biguaçu.

01/02/2018 01:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/01/2018 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2017 14:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de Biguaçu para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos o parecer n. 042/2007 em que foram estipuladas as condições da isenção concedida pelo Decreto n. 66/2007.Com a juntada, dê-se vista a parte contrária, com

16/06/2017 19:01

Conclusos para sentença

25/04/2017 18:09

Conclusos para despacho

20/05/2016 07:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.10012470-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/05/2016 14:39

13/05/2016 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

27/04/2016 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

25/04/2016 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação retro. Advogados(s): Adilson Jose Frutuoso (OAB 19419/SC

25/04/2016 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação retro.

25/04/2016 17:16

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação retro é tempestivo(a).

25/04/2016 17:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.16.10000667-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2016 15:25

25/04/2016 17:05

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.15.00006543-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/10/2015 17:23

22/10/2015 12:41

Juntada

22/10/2015 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 13:50

documento digitalizado

20/10/2015 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2015 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/10/2015 13:45

documento digitalizado

20/10/2015 13:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2015 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/10/2015 11:22

Juntada

20/10/2015 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2015 Teor do ato: Desta forma, defiro a sustação dos efeitos do protesto e da exigibilidade do crédito tributário respectivo, na forma postulada. Expeça-se mandado ao Tabelionato de Notas de Bigua

16/10/2015 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/009419-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2015 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior

16/10/2015 15:11

Expedido mandado cautelar

13/10/2015 13:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/10/2015 08:01

Juntada

10/10/2015 08:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 08/10/2015 através da guia nº 007.3012014-47 no valor de 67,91

09/10/2015 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, defiro a sustação dos efeitos do protesto e da exigibilidade do crédito tributário respectivo, na forma postulada. Expeça-se mandado ao Tabelionato de Notas de Biguaçu (p. 54), sob cuja guarda permanecerá o resp

08/10/2015 16:35

Conclusos para despacho

08/10/2015 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.15.10020067-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 08/10/2015 15:59

08/10/2015 13:38

Juntada

08/10/2015 13:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/10/2015 através da guia nº 007.3011944-83 no valor de 3.310,59

08/10/2015 13:38

Distribuído por sorteio(SAJ)