TJSC - 0022390-55.2010.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
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22/10/2024 09:58
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/09/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/09/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 0022390-55.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN (OAB SC013416) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2024 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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27/06/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/06/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 19:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022390-55.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN (OAB SC013416) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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16/07/2021 08:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0102)
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16/07/2021 08:15
Alterado o assunto processual
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15/07/2021 18:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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15/07/2021 18:46
Determina redistribuição por incompetência
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02/07/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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02/07/2021 10:12
Juntada de Certidão
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01/07/2021 07:44
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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30/06/2021 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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30/06/2021 23:03
Despacho
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23/06/2021 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2021 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 183 do processo originário (25/02/2021). Guia: 1282622 Situação: Baixado.
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23/06/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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