22/08/2024 16:40

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JCA01CV
16/07/2024 08:56

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004350-54.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELOISA CRISTINA POLATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): VANIA BRANDALIZE PERITO: PAULO ROBERTO DESINGRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 431
10/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7556518 Situação: Baixado.
22/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 388,83
17/11/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 17:36

Expedição de Alvará
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição
06/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:28

Juntada de Petição
13/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01
29/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:57

Juntada de Petição
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABIMAEL PIRES CORREIA - EXCLUÍDA
10/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:25

Decisão interlocutória
07/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/05/2022 10:14

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA CRISTINA POLATTO. Justiça gratuita: Deferida.
17/11/2021 17:35

Determinada a citação
17/11/2021 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:29

Conclusos para despacho
18/10/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:53

Distribuído por sorteio
16/09/2021 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA CRISTINA POLATTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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