TJSC - 5004369-18.2022.8.24.0072

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas

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Polo Ativo

Partes

EMERSON PEREIRA SOUZA

CPF *67.***.*65-63

Advogados

JOSE ITALO GARCIA JUNIOR

OAB: 363612/SP

CPF *95.***.*93-41

CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO

OAB: 452630/SP

CPF *10.***.*04-50

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA

OAB: 059327/SC

CPF *06.***.*11-08

JOAO BATISTA BURIGO

CPF *90.***.*57-87

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 22:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TIJ02CV

  • 08/07/2024 22:22

    Transitado em Julgado

  • 06/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 12:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004369-18.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EMERSON PEREIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO (OAB SP452630) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 432

  • 15/04/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 19/03/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON PEREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/02/2024 18:10

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 15:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/01/2024 15:35

    Juntada - Guia Cancelada - EMERSON PEREIRA SOUZA - Guia 6814914 - R$ 905,04

  • 15/01/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON PEREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 14/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6814914 Situação: Em aberto.

  • 14/11/2023 14:36

    Juntada - Guia Gerada - EMERSON PEREIRA SOUZA - Guia 6814914 - R$ 905,04

  • 14/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 13:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 15:50

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de FNSNIFP01 para TIJ02CV01)

  • 14/07/2023 17:26

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 14/07/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:34

    Suscitado Conflito de Competência

  • 05/06/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJ02CV01 para FNSNIFP01)

  • 12/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 15:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/05/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 06:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/10/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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