TJSC - 5020329-19.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/07/2024 12:20 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 
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                                            31/07/2024 12:12 Transitado em Julgado 
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                                            31/07/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22 
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                                            16/07/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            11/07/2024 19:15 Juntado - Ofício 
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                                            30/06/2024 06:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            28/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22 
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                                            28/06/2024 22:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            18/06/2024 22:46 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI 
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                                            18/06/2024 22:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2024 22:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2024 22:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2024 22:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2024 22:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/06/2024 13:50 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            04/06/2024 12:11 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201 
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                                            04/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b> 
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                                            04/06/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020329-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LEONILSON DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: ROGERIO ROSNEI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A): SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) APELADO: ROGERIO SILVANO GEBIEN (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: NBL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
 
 Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
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                                            03/06/2024 15:16 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024 
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                                            03/06/2024 15:15 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            03/06/2024 15:15 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10 
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                                            03/06/2024 12:49 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202 
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                                            31/10/2023 18:46 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201 
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                                            31/10/2023 14:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            31/10/2023 14:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            26/10/2023 21:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            26/10/2023 12:03 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2 
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                                            26/10/2023 12:03 Juntada de Certidão 
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                                            25/10/2023 19:05 Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP 
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                                            25/10/2023 17:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            25/10/2023 17:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            25/10/2023 17:16 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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