09/09/2024 16:50

Baixa Definitiva
09/09/2024 16:42

Juntada - Extrato Subconta - 2500818374 Tipo de Extrato: RESUMO
05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/08/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.666,22
21/08/2024 14:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 21/08/2024 14:11:18
20/08/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:28

Decisão interlocutória
14/08/2024 19:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PICININI RENON. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC
12/07/2024 13:21

Transitado em Julgado
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011577-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 372) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GABRIEL PICININI RENON (AUTOR) ADVOGADO(A): RENA CHRISTIAN DOGNANI VIEIRA (OAB SP424689) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 372
07/05/2024 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/05/2024 16:47

Juntada - Guia Cancelada - GABRIEL PICININI RENON - Guia 7538233 - R$ 949,59
07/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PICININI RENON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/05/2024 12:29

Juntada de Petição
02/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 15/04/2024 19:08:50)
18/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:59

Decisão interlocutória
18/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:27

Juntada de Petição
13/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.524,12
28/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 7538233 Situação: Em aberto.
20/03/2024 11:41

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL PICININI RENON - Guia 7538233 - R$ 949,59
20/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 12:24

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
22/09/2023 14:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/09/2023 10:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 08:15. Refer. Evento 30
19/09/2023 08:07

Juntada de Petição
18/09/2023 10:56

Juntada de Petição
14/09/2023 09:52

Juntada de Petição
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
12/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 32 e 35
12/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:00

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 08:15
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 12:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
19/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 18:21

Decisão interlocutória
19/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 16:24

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
22/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 12:12

Determinada a citação
17/05/2023 17:52

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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