TJSC - 5004142-16.2022.8.24.0076

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo

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Polo Ativo

Partes

SANDRO LUIZ BORGES TURISMO

CNPJ: 30.573.367/0001-65

Advogados

ALEXANDRE BARDINI DA RE

OAB: 041275/SC

CPF *83.***.*48-89

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 089387/RS

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.984,59

  • 05/08/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 18:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 02/08/2024 18:32:30

  • 02/08/2024 13:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 25/07/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:29

    Despacho

  • 24/07/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TVOUN

  • 22/07/2024 10:12

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 08:15

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.951,68

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004142-16.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 31/05/2024 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 434

  • 31/05/2024 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 25/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/03/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (14/02/2024). Guia: 7243820 Situação: Baixado.

  • 16/02/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7243820, Subguia 3727539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.160,25

  • 14/02/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 20:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7243820, Subguia 3727539

  • 07/02/2024 20:52

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7243820 - R$ 1.160,25

  • 31/01/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:08

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 17:04

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/04/2023 16:50. Refer. Evento 4

  • 03/04/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/01/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2023 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 13:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/12/2022 13:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/12/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 20:53

    Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2022 16:42

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/04/2023 16:50

  • 18/11/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 20:42

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2022 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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