06/05/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003430-87.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
25/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 163 e 162
01/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003430-87.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 83, 84, 111, 137
28/03/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50034308720258240054
27/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 143
24/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
21/02/2025 18:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 14:24

Despacho
11/02/2025 17:26

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 126
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 130
13/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:47

Determinada diligência
22/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 101
03/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
26/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86 e 85
20/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011808-03.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 569) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSEANE DUMES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SIMOES DE LIMA (OAB SC062561) RECORRIDO: AUGUSTO DUMES PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SIMOES DE LIMA (OAB SC062561) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SIMOES DE LIMA (OAB SC062561) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS SCHLUPP PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 569
09/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
11/03/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:09

Despacho
11/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
21/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 7317911 Situação: Baixado.
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/12/2023 11:02

Juntada de Petição
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
09/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
13/10/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
02/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2023 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE DUMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO DUMES PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 10:49

Concedida a tutela provisória
28/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
28/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:50

Determinada a intimação
21/09/2023 17:38

Juntada de Petição
18/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO DUMES PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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