15/10/2024 13:10

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FQAUN
10/09/2024 12:33

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002708-13.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDRINO ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) RECORRIDO: ANTONIO ROSA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE PEREIRA (OAB SC037834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 502
16/07/2024 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002708-13.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 703) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDRINO ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) RECORRIDO: ANTONIO ROSA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE PEREIRA (OAB SC037834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 703
03/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:53

Determinada a intimação
01/03/2024 16:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:13

Juntada - Guia Cancelada - ANDRINO ROCHA DE SOUZA - Guia 7220800 - R$ 1.200,81
01/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRINO ROCHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/02/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 106. Guia: 7220800 Situação: Em aberto.
05/02/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - ANDRINO ROCHA DE SOUZA - Guia 7220800 - R$ 1.200,81
05/02/2024 15:03

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:21

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
15/12/2023 16:50

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 06/12/2023 18:00. Refer. Evento 86
04/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 06/12/2023 18:00
26/09/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:00

Decisão interlocutória
17/08/2023 18:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 19:35

Determinada a intimação
28/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:38

Juntada de Petição - ANDRINO ROCHA DE SOUZA (SC019056 - GIULIANO DOS SANTOS BARDINI)
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 16:29

Intimado em Secretaria
15/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 14/06/2023 19:02:53)
14/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 18:06

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 14/06/2023 15:20. Refer. Evento 37
13/06/2023 15:40

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 22:10

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/06/2023 10:24

Juntada de Petição
29/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2023 16:58:57)
25/05/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
03/05/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 14/06/2023 15:20
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 27/04/2023 17:20. Refer. Evento 20
18/04/2023 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 16:55

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
22/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/03/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 27/04/2023 17:20
21/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 13:10

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 15/03/2023 15:40. Refer. Evento 3
06/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
07/02/2023 13:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 (Karla) - 15/03/2023 15:40
09/01/2023 17:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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