18/11/2024 17:19

Baixa Definitiva
18/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:20

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 82
24/10/2024 10:20

Decisão interlocutória
14/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:52

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CNZ02
15/07/2024 12:00

Transitado em Julgado
15/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002781-13.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 704) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ALAOR JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 704
25/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:15

Juntada de Petição
25/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:54

Despacho
23/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:56

Juntada - Guia Cancelada - ALAOR JOSE DE SOUZA - Guia 7230831 - R$ 0,00
23/02/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida Guia: 7230831 Situação: Baixado.
06/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 15:11

Conclusos para julgamento
11/01/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 27/10/2023 15:33:24)
27/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:57

Juntada de Petição
25/09/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/08/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:20

Determinada a intimação
10/07/2023 18:17

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNZ0101 para CNZ0201)
10/07/2023 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2023 18:08

Alterado o assunto processual
10/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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