29/07/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/07/2024 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJCr
15/07/2024 14:12

Transitado em Julgado
13/07/2024 15:31

Juntada de Petição
13/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003115-19.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JORGE ANGELO CANSIAN BATTISTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TORRENS BRAGA (OAB SC019261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 706
20/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
16/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (06/02/2024). Guia: 7207444 Situação: Baixado.
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição
07/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7207444, Subguia 3709384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.256,48
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 00:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7207444, Subguia 3709384
02/02/2024 00:30

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7207444 - R$ 1.256,48
25/01/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
22/08/2023 18:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 22/08/2023 09:20. Refer. Evento 22
22/08/2023 12:30

Juntada de Petição
22/08/2023 09:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/08/2023 13:58

Juntado(a)
21/08/2023 11:00

Juntada de Petição
09/08/2023 18:10

Juntada de Petição
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:15

Juntado(a)
14/06/2023 11:13

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 22/08/2023 09:20
17/05/2023 11:11

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
04/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:51

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/09/2023 14:00. Refer. Evento 4
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES FIDELIDADE S.A. - EXCLUÍDA
08/03/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 04:05

Decisão interlocutória
06/03/2023 18:44

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2023 16:42

Juntada de Petição
01/03/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
23/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/02/2023 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2023 15:47

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/09/2023 14:00
14/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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