01/04/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9907114, Subguia 5135367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,38
01/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/03/2025 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP
05/03/2025 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
05/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte VALCIR WEIDGENANT, Guia 9907114, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
05/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALCIR WEIDGENANT - Guia 9907114 - R$ 50,38
26/02/2025 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE
26/02/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WEIDGENANT. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2025 18:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQEFP
15/01/2025 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE
05/12/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WEIDGENANT. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50160137320248240011
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEFP
16/07/2024 15:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003173-36.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 707) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER RECORRENTE: VALCIR WEIDGENANT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVALDO MARTHENDAL DA SILVA (OAB SC042638) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MARCIO JUNIOR PEROZA (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIEL DOGNINI MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO KUCHENBECKER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 707
22/03/2024 16:34

Juntada de Petição
20/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/03/2024). Guia: 7496915 Situação: Baixado.
18/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7496915, Subguia 3844082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.337,17
15/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 7496915 Situação: Em aberto.
15/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
14/03/2024 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7496915, Subguia 3844082
14/03/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WEIDGENANT. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento
21/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2024 14:05

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 14:47

Conclusos para julgamento
17/08/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 34
16/08/2022 13:47

Juntada de Petição
18/05/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO KUCHENBECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DOGNINI MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JUNIOR PEROZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2022 21:28

Juntada de Petição
04/05/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2022 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 16/08/2022 14:00
30/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:15

Decisão interlocutória
07/03/2022 16:35

Conclusos para decisão
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:19:06). Refer. Evento 25
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:19:06). Refer. Evento 24
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:19:05). Refer. Evento 23
09/12/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 20:20

Decisão interlocutória
03/08/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WEIDGENANT. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:59

Determinada a citação
23/03/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WEIDGENANT. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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