TJSC - 5003049-80.2023.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
-
13/08/2024 12:21
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
20/06/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 15:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003049-80.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDSON DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/05/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/05/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/05/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011445-36.2009.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Carla Aryane Kaufmann
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2009 16:23
Processo nº 0900110-20.2014.8.24.0040
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antonio Avelino Honorato Filho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2014 14:56
Processo nº 5056337-74.2021.8.24.0023
Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Michel Scaff Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2024 14:14
Processo nº 5056337-74.2021.8.24.0023
Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daniel Rodriguez Teodoro da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2021 12:29
Processo nº 5004722-78.2024.8.24.0075
Marlene Rodrigues Valgas da Silveira
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2024 16:10