TJSC - 5056337-74.2021.8.24.0023

23/07/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50472228720258240023

20/09/2024 13:09

Baixa Definitiva

20/09/2024 13:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/09/2024 22:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP

19/09/2024 22:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2024 22:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

18/09/2024 12:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE

17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024 15:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50563377420218240023/TJSC

23/05/2024 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7861778, Subguia 4021944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

09/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 76. Guia: 7861778 Situação: Em aberto.

09/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/05/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7861778, Subguia 4021944

07/05/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA - Guia 7861778 - R$ 660,86

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023 19:22

Conclusos para julgamento

24/01/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022 01:36

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 01:40

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

22/11/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 10:44

Determinada a intimação

21/11/2022 15:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

05/11/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2021 18:30

Conclusos para julgamento

20/10/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/10/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/10/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2021 18:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 18:13

Concedida a Medida Liminar

06/10/2021 13:58

Conclusos para decisão

29/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2021 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2021 17:26:04)

19/09/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2021 17:26

Ato ordinatório praticado

17/09/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 18:32

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021 18:31

Determinada a citação

30/07/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 12:33

Alterado o assunto processual

30/07/2021 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)

29/07/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2021 16:35

Juntada de Petição

26/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 14:26

Terminativa - Declarada incompetência

23/07/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1955933, Subguia 1153713 - Boleto pago (1/1) - R$ 435,18

15/07/2021 18:18

Redistribuído por sorteio - (FNS01CV01 para FNS03FP01)

15/07/2021 18:18

Alterado o assunto processual

14/07/2021 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1955933, Subguia 1153713

14/07/2021 19:29

Juntada - Guia Gerada - CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA - Guia 1955933 - R$ 435,18

14/07/2021 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021 19:29

Distribuído por sorteio