14/08/2024 20:06

Baixa Definitiva
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/06/2024). Guia: 6995728 Situação: Baixado.
28/06/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6995728, Subguia 4194017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.021,75
26/06/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
26/06/2024 14:56

Transitado em Julgado
26/06/2024 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6995728, Subguia 4194017
26/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010655-59.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIA EUGENYA FERREIRA PINTO DURIEUX (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 775
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:43

Juntada de Petição
01/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6995728, Subguia 3815383
18/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/03/2024 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6995728, Subguia 3815383
06/03/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EUGENYA FERREIRA PINTO DURIEUX. Justiça gratuita: Indeferida.
06/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:12

Despacho
05/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 18:01

Determinada a intimação
30/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 15:15

Juntada de Petição
12/12/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6995728 Situação: Baixado.
12/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:27

Decisão interlocutória
14/11/2023 16:19

Juntada de Petição
08/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
07/11/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
07/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 11:03

Juntada de Petição
07/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/10/2023 10:28

Juntada de Petição
20/10/2023 10:10

Juntada de Petição
16/10/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:09

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento
16/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2023 18:57

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EUGENYA FERREIRA PINTO DURIEUX. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2023 15:48

Decisão interlocutória
03/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
03/07/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EUGENYA FERREIRA PINTO DURIEUX. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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