28/07/2023 13:40

Baixa Definitiva
28/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 19:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
25/07/2023 19:57

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
25/07/2023 19:57

Custas Satisfeitas - Parte: CASSIO SILVA GUIMARAES MATOS
25/07/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/07/2023 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
20/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:03

Juntada de Petição
18/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
18/07/2023 12:51

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000289-20.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: CASSIO SILVA GUIMARAES MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (OAB PI010640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 41
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (17/04/2023). Guia: 5403788 Situação: Baixado.
20/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403788, Subguia 2823132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.089,93
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 09:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403788, Subguia 2823132
14/04/2023 09:58

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5403788 - R$ 1.089,93
06/04/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 14:27

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
03/02/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 15:42

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2023 13:20

Determinada a citação
23/01/2023 17:55

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 13:14

Decisão interlocutória
12/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 13:11

Conclusos para decisão
11/01/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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