31/07/2024 13:13

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/07/2024 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
23/07/2024 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: DANDARA DE MAGALHAES SANTOS
23/07/2024 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO
23/07/2024 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para despacho - 23/07/2024 16:02:33)
23/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU02JC
16/07/2024 16:16

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012358-48.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 786) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) RECORRIDO: DANDARA DE MAGALHAES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDO MARCIANO RODRIGUES (OAB SC010583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 786
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:35

Despacho
29/02/2024 13:36

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/02/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANDARA DE MAGALHAES SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:59

Juntada - Guia Cancelada - MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO - Guia 7350185 - R$ 1.087,52
28/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 10:22

Despacho
27/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 7350185 Situação: Em aberto.
23/02/2024 21:06

Juntada - Guia Gerada - MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO - Guia 7350185 - R$ 1.087,52
23/02/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:11

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 23/01/2024 15:30. Refer. Evento 43
24/01/2024 13:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/01/2024 21:42

Juntado(a)
16/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:39

Despacho
10/11/2023 13:27

Juntada de Petição
09/11/2023 16:26

Juntado(a)
07/11/2023 13:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 13:15. Refer. Evento 20
07/11/2023 13:37

Audiência de instrução - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 23/01/2024 15:30
06/11/2023 19:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:54

Juntada de Petição
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/11/2023 16:37:18)
01/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 16:12

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2023 12:50:47)
02/10/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2023 12:50:47)
29/09/2023 05:55

Despacho
28/09/2023 17:45

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 13:15
28/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 17:15. Refer. Evento 18
28/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 17:15
22/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 22:07

Juntada de Petição - MANUELA MULLER DE ALMEIDA PRADO (SC050599 - ELIEZER ROHRBACHER)
17/08/2023 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 17/08/2023
17/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SIMONE RECHE
17/08/2023 17:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2023 12:01

Juntada de Petição
14/08/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 19:27

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 18:32

Determinada a citação
30/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANDARA DE MAGALHAES SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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