STJ - 5002747-27.2021.8.24.0010

04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510125/2025

04/06/2025 18:47

Protocolizada Petição 510125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/06/2025 15:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 278835/2025 - RE no ARE no RE no AgRg no

02/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278835 - RE no ARE no RE no AgRg no AREsp 2764044 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00278835 - RE no ARE no RE no AgRg AREsp 2764044

06/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 369442/2025

28/04/2025 18:49

Protocolizada Petição 369442/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2025

03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291637/2025

03/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 291637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/04/2025 Petição Nº 278835/2025 -

02/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 278835/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 22:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278835/2025

31/03/2025 21:49

Protocolizada Petição 278835/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2025

31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276477/2025

31/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 276477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

27/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 177625/2025 - ARE no RE no AgRg no

26/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177625 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2764044 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:20

Não conhecido o recurso de JANOR LUNARDI - Petição Nº 2025/00177625 - ARE no RE no AgRg AREsp 2764044

06/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/03/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 177625/2025

05/03/2025 21:23

Protocolizada Petição 177625/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/03/2025

28/02/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172889/2025

28/02/2025 18:20

Protocolizada Petição 172889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 19395/2025 - RE no AgRg no

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019395 - RE no AgRg no AREsp 2764044 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Negado seguimento ao recurso de JANOR LUNARDI - Petição Nº 2025/00019395 - RE no AgRg AREsp 2764044

12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 59432/2025

30/01/2025 17:34

Protocolizada Petição 59432/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/01/2025 Petição Nº 19395/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 19395/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/01/2025 19:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/01/2025 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 19395/2025

13/01/2025 15:55

Protocolizada Petição 19395/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/01/2025

13/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111228/2024

13/12/2024 13:10

Protocolizada Petição 1111228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 940494/2024 - AgRg

12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940494 - AgRg no AREsp 2764044 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:27

Conhecido o recurso de JANOR LUNARDI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 940494/2024 - AgRg no AREsp 2764044

02/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064378/2024

02/12/2024 14:51

Protocolizada Petição 1064378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

07/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 940494/2024 - AgRg

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940494 - AgRg no AREsp 2764044 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 940494/2024

23/10/2024 16:35

Protocolizada Petição 940494/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2024

22/10/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937722/2024

22/10/2024 22:07

Protocolizada Petição 937722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

18/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:00

Não conhecido o recurso de JANOR LUNARDI

09/10/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA