TJSC - 5024061-12.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEJAIR LIMA

CPF *85.***.*83-04

Advogados

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES

OAB: 042963/SC

CPF *28.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ: 18.600.539/0001-47

Advogados

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP

  • 15/07/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024061-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: DEJAIR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 831

  • 27/03/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 25/03/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 7367576 Situação: Baixado.

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2023 17:17

    Determinada a citação

  • 08/09/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026068-70.2022.8.24.0038

Azenir Teresinha de Lima Heymanns

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Daniele Gehrmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5001488-02.2019.8.24.0031

Alida Maas

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Marcio Timotheo Lenzi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5005417-75.2023.8.24.0072

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Dayana Yamile Acosta Comun

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5024671-77.2023.8.24.0090

Paulo Roberto Bortolini Pereira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5078345-69.2023.8.24.0930

Joao Maria Paes

Banco Bmg S.A

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 14:49

Exibir Processo