TJSC - 5005417-75.2023.8.24.0072
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 12:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005417-75.2023.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN EDITAL Nº 310060042851 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN, Endereço: não informado, 0, Endereço no Peru: Rua 19 de Novembre, LT3, M2101. - não sabe dizer - 88200000, São Paulo/SP (Residencial) e Rua Apucarana, 164 - Cidade Soberana - 07161450, Guarulhos/SP (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN incidiu nas sançãos do art. 155, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação da denunciada por edital para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 13:53
Expedição de Edital - citação
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13/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 18:00
Determinada a citação
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13/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
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13/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 12:58
Juntado(a)
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10/05/2024 12:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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27/02/2024 14:22
Juntado(a)
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06/02/2024 21:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:47
Determinada a citação
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16/01/2024 13:24
Conclusos para despacho
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15/01/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:35
Recebida a denúncia
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16/11/2023 14:03
Conclusos para despacho
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16/11/2023 14:03
Juntada de Certidão
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16/11/2023 14:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN - EXCLUÍDA
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16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANA YAMILE ACOSTA COMUN. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2023 17:40
Distribuído por dependência - Número: 50009343620228240072/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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