20/08/2024 16:28

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
15/07/2024 14:12

Transitado em Julgado
15/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024888-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 833) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: THAMIRIS ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 833
14/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/03/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 38
20/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7280576 Situação: Baixado.
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 16:07

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Não padronizado
18/01/2024 10:08

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 14:13

Juntada de Petição
10/11/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAMIRIS ROCHA MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
17/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:03

Concedida a tutela provisória
21/09/2023 16:48

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:19

Determinada a intimação
15/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAMIRIS ROCHA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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