07/05/2025 14:23

Baixa Definitiva
17/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/04/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50262092520258240090
14/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
08/04/2025 10:01

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 102
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
21/02/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 690
05/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/11/2024 14:14

Alterado o assunto processual
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 77
01/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2024 12:49

Juntada de Petição
29/07/2024 17:56

Baixa Definitiva
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
09/07/2024 16:07

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026064-37.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ELOISA HELENA WEBER MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MENDES MEDITSCH (OAB SC001441) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 836
01/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/03/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:09

Juntada de Petição
04/12/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 20:44

Juntada de Petição
14/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 16:35

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 00:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 13:05

Determinada a citação
25/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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