24/03/2025 16:58

Baixa Definitiva
21/03/2025 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
21/03/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEVERSON LUIZ PESCADOR
21/03/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/03/2025 10:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
20/03/2025 10:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/03/2025 09:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/03/2025 09:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEVERSON LUIZ PESCADOR - CONDENADO
19/03/2025 17:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CLEVERSON LUIZ PESCADOR) BNMP: 0009997-17.2017.8.24.0018.15.0002-06 Tipo de Pena: Originária
19/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEVERSON LUIZ PESCADOR - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
19/03/2025 11:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/03/2025 11:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEVERSON LUIZ PESCADOR - DENUNCIADO
19/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERSON LUIZ PESCADOR. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCOJCr
13/03/2025 13:25

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
06/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
06/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
06/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:08

Sentença confirmada - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009997-17.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CLEVERSON LUIZ PESCADOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH FILHO (OAB SC041092) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
22/01/2025 14:28

Juntada de Petição
17/01/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 614
04/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/09/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
24/09/2024 19:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019722-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 235
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
16/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
13/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:04

Decisão interlocutória
12/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
08/09/2024 23:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50424282920248240000/TJSC
03/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/08/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50424282920248240000/TJSC
29/07/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50424282920248240000/TJSC
23/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
23/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
19/07/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Órgão Especial) Número: 50424282920248240000/TJSC
17/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:39

Juntada de Petição
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCOJCr
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
15/07/2024 21:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Órgão Especial) - Refer. ao Evento: 211 Número: 50424282920248240000/TJSC
15/07/2024 20:45

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213
13/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009997-17.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CLEVERSON LUIZ PESCADOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 892
04/03/2024 18:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
04/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/03/2024 10:43

Juntada de Petição
27/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
15/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:57

Recebido o recurso de Apelação
01/02/2024 18:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 190 Parte Isenta
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/01/2024 19:21:55)
12/01/2024 16:56

Despacho
10/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:20

Juntada de Petição
11/12/2023 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 11/12/2023
07/12/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
07/12/2023 15:32

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/11/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 10:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento
13/09/2023 18:56

Juntado(a)
13/09/2023 14:34

Juntada de Petição
12/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 15/08/2023
09/08/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: CARLA CAMARA (por substituição em 09/08/2023 16:54:42)
09/08/2023 16:39

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/08/2023 17:39

Despacho
08/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023 17:29

Despacho
16/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/06/2023 09:00

Juntada de Petição
13/06/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:10

Despacho
05/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/03/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 12:58

Juntada de Petição
20/03/2023 12:57

Juntada de Petição
15/03/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 15/03/2023 16:45. Refer. Evento 100
15/03/2023 18:06

Despacho
15/03/2023 18:05

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 07/03/2023
15/02/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: DANIEL VICCARI
15/02/2023 17:02

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/02/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/02/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/02/2023 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
07/02/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
07/02/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/02/2023 19:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/02/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:37

Despacho
03/02/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2023 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 30/01/2023
30/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/01/2023 14:00

Juntado(a)
27/01/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MARCIO PEGORARO
27/01/2023 17:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
27/01/2023 17:07

Expedição de ofício
27/01/2023 15:59

Juntado(a)
27/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/07/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:58

Despacho
27/07/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 15/03/2023 16:45
07/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/03/2022 17:43

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/03/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2022 15:08

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/03/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/02/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:55

Despacho
20/01/2022 14:51

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/01/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2022 16:06

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEVERSON LUIZ PESCADOR - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
14/08/2020 14:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2020 15:28

Juntada de documento
17/02/2020 17:45

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
15/01/2020 18:31

Juntada de documento
15/01/2020 18:31

Juntada
16/12/2019 18:58

Juntada de documento
16/12/2019 17:00

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
16/10/2019 13:01

Juntada de documento
15/10/2019 17:52

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
26/09/2019 15:55

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
24/09/2019 14:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
24/09/2019 14:35

Certificado a publicação e registro da sentença
24/09/2019 14:25

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Aberta a audiência, constou-se a presença dos acima nominados. O defensor apresentou resposta à acusação nos seguintes termos: "MM Juiz, o acusado não concorda com as imputações que lhe são feitas, o que será devi
15/08/2019 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/08/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/08/2019 14:21

documento digitalizado
12/08/2019 12:21

Juntada
09/08/2019 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/030886-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio Baldissera
09/08/2019 07:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2019 07:00

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
22/07/2019 17:52

Designada audiência - Visto etc. 1- Cite-se o réu, dando-lhe ciência acerca da presente ação penal. 2- Designo o dia 13/09/2019 às 17:40h para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95). 3- Intime-se o réu para co
22/07/2019 15:48

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 13/09/2019 Hora 17:40 Local: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Situacão: Realizada
06/06/2019 15:18

Conclusos para despacho
06/06/2019 15:18

Recebidos os autos
06/06/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
06/06/2019 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20020109-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/06/2019 14:39
29/05/2019 05:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/05/2019 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2019 12:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/05/2019 12:45

Certidão emitida - Genérico
03/04/2019 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/04/2019 12:42

documento digitalizado
01/04/2019 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/011350-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Diana Regina Renostro
27/02/2019 15:23

Certidão emitida - Genérico
20/02/2019 15:10

Mero expediente - SAJ - DESPACHOVistos etc.Intime-se Cleverson Luiz Pescador para que, no prazo de 30 (trita) dias, compareça ao Cartório Judicial desta Unidade (sala 219 - 2º andar), a fim de apresentar o Projeto de Recuperação da Área Degradada-PRAD, re
18/02/2019 11:21

Conclusos para despacho
17/01/2019 17:29

Recebidos os autos
17/01/2019 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20001425-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2019 14:38
17/01/2019 13:09

Juntada
16/01/2019 09:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2019 09:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/01/2019 21:10

Justificação - Nº Protocolo: WCCO.19.10002604-2 Tipo da Petição: Justificação Data: 15/01/2019 20:57
09/01/2019 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/01/2019 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/01/2019 14:40

documento digitalizado
14/12/2018 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/047863-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2019 Local: Oficial de justiça - Douglas Molossi Junior
13/12/2018 14:38

Mero expediente - SAJ - DESPACHOVistos etc.Intime-se Cleverson Luiz Pescador para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça ao Cartório Judicial desta Unidade (sala 219 - 2º andar), a fim de apresentar justificativa idônea e plausível para o descumprime
01/11/2018 09:53

Conclusos para despacho
01/11/2018 09:53

Recebidos os autos
31/10/2018 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20034501-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2018 13:59
19/10/2018 14:22

Juntada de documento
30/09/2018 01:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/09/2018 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2018 18:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/09/2018 18:09

Certidão emitida - Genérico
06/03/2018 17:43

Início do Cumprimento da Transação Penal - SAJ
06/03/2018 17:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
06/03/2018 17:22

Certificado a publicação e registro da sentença
06/03/2018 17:22

Transação Penal - SAJ - Aberta a audiência. Realizado o pregão. Presentes os acima nominados. Ao autor do fato foi nomeado defensor dativo. O Ministério Público, em conformidade com o art. 76 da Lei 9.099/95, formulou proposta de aplicação imediata de pen
29/01/2018 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/01/2018 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/01/2018 14:16

documento digitalizado
22/01/2018 11:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/000484-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2018 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini
13/12/2017 14:46

Juntada
12/12/2017 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2017 13:34

Designada audiência - 1- Designo o dia 05/03/2018 às 17:10h para a realização da audiência com proposta de transação penal (art. 76 da Lei 9.099/95).2- Intime-se o autor do fato, cientificando-se-o que deverá comparecer acompanhado de advogado, caso contr
08/12/2017 16:32

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 05/03/2018 Hora 17:10 Local: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Situacão: Realizada
27/10/2017 10:15

Conclusos para despacho
26/10/2017 16:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCCO.17.20032599-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2017 15:26
23/10/2017 11:04

Recebidos os autos
16/10/2017 18:45

Juntada
16/10/2017 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 17:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/10/2017 17:02

Juntada de documento
11/10/2017 09:33

Juntada de termo circunstanciado
11/10/2017 09:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00