16/07/2025 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
15/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
10/07/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
09/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
09/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
09/07/2025 15:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Carlos Sandro Roque) BNMP: 5022399-38.2024.8.24.0038.03.0003-14 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5022399-38.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: CARLOS SANDRO ROQUEADVOGADO(A): SIDNEI KLUG (OAB SC055567)ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB SC017050) DESPACHO/DECISÃO I - O recurso de apelação foi recebido (ev. 253.1).

II - Considerando que manifestou o desejo de arrazoar na forma do art. 600, §4º, do CPP, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. III - Intime-se.
08/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:34

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
02/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5022399-38.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: CARLOS SANDRO ROQUEADVOGADO(A): SIDNEI KLUG (OAB SC055567)ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB SC017050) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o transcurso do prazo para a apresentação das razões recursais, conofrme determinação de ev 248.1, fica novamente intimada a Defesa para apresentar as razões ao recurso de apelação (CPP, art. 600).

Prazo: 08 dias.
30/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS SANDRO ROQUE Data: 24/06/2025
24/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
24/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
24/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
24/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
20/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/06/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Proferida Sentença de Pronúncia - 20/06/2025 14:26:23)
20/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SANDRO ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/06/2025 13:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/06/2025 13:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/06/2025 17:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/06/2025 16:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/06/2025 13:00. Refer. Evento 210
13/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
11/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 242
10/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 242
09/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 242
09/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 19:02

Juntada de Petição
09/06/2025 12:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AYIWASHITA
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - CARLOS SANDRO ROQUE (SC055567 - SIDNEI KLUG / SC017050 - PAOLO ALESSANDRO FARRIS)
02/06/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046489-13.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 376
29/05/2025 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046489-13.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 363
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
29/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
27/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
27/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
26/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
14/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
12/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
12/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:48

Despacho
09/05/2025 18:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:16

Juntado(a)
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/04/2025 15:08

Juntado(a)
22/04/2025 14:52

Juntado(a)
22/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:35

Expedição de ofício
21/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
21/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
16/04/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046489-13.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 317
16/04/2025 12:17

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/06/2025 13:00
16/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
16/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
15/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:43

Despacho
07/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
07/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
04/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:23

Mantida a prisão preventiva
03/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
03/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
02/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
22/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/01/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50466736620248240038/TJSC
08/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
08/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/01/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:30

Despacho
07/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/11/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50612757920248240000/TJSC
07/11/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2024 06:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046673-66.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
24/10/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50612757920248240000/TJSC
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046673-66.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 165
23/10/2024 13:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS SANDRO ROQUE Data: 03/10/2024
23/10/2024 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046673-66.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 22, 26, 31, 33, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 61, 64, 65, 66, 67, 69, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 87, 88, 91, 92, 9
23/10/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50466736620248240038
22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:12

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/10/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 10/10/2024
07/10/2024 12:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50612757920248240000/TJSC
04/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: MARCELO HORNBURG
03/10/2024 19:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 13:32

Proferida Sentença de Pronúncia
02/10/2024 11:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50612757920248240000/TJSC referente ao evento 8
02/10/2024 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50612757920248240000/TJSC
30/09/2024 20:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50612757920248240000/TJSC
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:07

Juntada de Petição
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 23:51

Juntada de Petição
22/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:07

Juntada de Petição
20/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/08/2024 17:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2024 19:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/08/2024 19:28

Expedição de ofício
12/08/2024 19:24

Juntado(a)
12/08/2024 14:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2024 14:57

Despacho
12/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 09/08/2024 16:00. Refer. Evento 60
08/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
05/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:56

Juntado(a)
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição
30/07/2024 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
26/07/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
25/07/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: SUSETE MORGAN
25/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/08/2024 - JVECEMAN
25/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/08/2024 - JGSCEMAN
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 23/07/2024
22/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 18/07/2024
18/07/2024 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 18/07/2024
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
17/07/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
17/07/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
17/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2024 17:34

Expedição de ofício
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:34

Expedição de ofício
17/07/2024 17:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/07/2024 17:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/07/2024 17:34

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
17/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 09/08/2024 16:00
15/07/2024 12:46

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 21/06/2024 13:30. Refer. Evento 35
12/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:41

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:23

Juntado(a)
24/06/2024 13:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/06/2024 18:04

Juntado(a)
21/06/2024 17:17

Despacho
21/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:07

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 21/06/2024 13:30
21/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:27

Expedição de Mandado
21/06/2024 12:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS SANDRO ROQUE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/06/2024 12:23

Juntado(a)
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:01

Juntada de Petição
06/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2024 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015582-55.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
06/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 24/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
06/06/2024 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5022399-38.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS SANDRO ROQUE EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): CARLOS SANDRO ROQUE, CPF *56.***.*15-80, filho de SANDRA APARECIDA DOMINGUES ROQUE, nascido em 27/01/1988, atualmente em local incerto e não sabido Síntese da Denúncia: No dia 14 de abril de 2024, por volta das 9h26min, na Rua Teresópolis, n. 204, bairro Guanabara, neste Município e Comarca de Joinville, o denunciado CARLOS SANDRO ROQUE, munido com um pedaço de madeira e imbuído de manifesta vontade de matar, dirigiu-se ao imóvel onde estava Márcio José Antunes.

Ao chegar no local, o denunciado empunhou o pedaço de madeira e em seguida desferiu diversos golpes contra a vítima, atingindo, no lado esquerdo, o pavilhão auricular, região temporal, pálpebra superior e inferior, antebraço, braço, joelho, cotovelo, tronco, causando-lhe as lesões descritas no laudo pericial n. 2024.01.03979.24.001-721 que foram a causa eficiente da sua morte.

O motivo do crime foi torpe, porquanto o réu decidiu ceifar a vida de Márcio José Antunes por ciúmes, após saber que a vítima e sua ex-companheira, Rosangela Comarella, estavam dormindo juntos no local onde o homicídio ocorreu.

Houve o emprego de meio cruel, uma vez que o denunciado desferiu sequenciais golpes com um pedaço de madeira em diversas regiões do corpo da vítima, atingindo-lhe na cabeça, no braço, antebraço, joelho, cotovelo e tronco, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico.

O crime também foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que Márcio José Antunes foi surpreendido pelo denunciado de inopino, enquanto estava dormindo no interior do imóvel, momento em que não esperava a injusta agressão, sem que tivesse chance de esboçar qualquer reação antes de ser atingido.

Assim agindo, o denunciado CARLOS SANDRO ROQUE infringiu preceito primário do artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, a fim de que, após a citação do réu e oferecimento de resposta (arts. 406, § 3º, e 407 do CPP), seja o feito instruído pelo rito especial de competência do Tribunal do Júri, procedendo-se à oitiva das testemunhas abaixo arroladas e ao interrogatório, até final pronúncia e julgamento pelo Tribunal Popular da Comarca.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
05/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 17:08

Expedição de Edital
05/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS SANDRO ROQUE - DENUNCIADO
04/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2024 17:06

Expedição de ofício
04/06/2024 17:06

Expedição de ofício
04/06/2024 16:52

Expedição de Mandado - PRISÃO (CARLOS SANDRO ROQUE)
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:07

Decretada a prisão preventiva
27/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2024 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015582-55.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
27/05/2024 13:25

Distribuído por dependência - Número: 50155825520248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00