20/08/2024 13:46

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC02CV
05/07/2024 16:49

Transitado em Julgado
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 13:30

Juntada de Petição
17/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001559-71.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 966) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JULIANO LOURENCO RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) ADVOGADO(A): ELIANE VANESSA COLITA (OAB PR097819) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 966
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:08

Juntada de Petição
30/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 17:51

Juntada de Petição
13/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:44

Decisão interlocutória
12/09/2023 17:28

Juntada de Petição
31/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
30/05/2023 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 11:41

Decisão interlocutória
25/11/2022 14:53

Conclusos para decisão
01/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/09/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 15:06

Decisão interlocutória
13/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 13:05

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 14:34

Juntada de Petição
30/03/2022 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 17:08

Concedida a tutela provisória
30/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 18:47

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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