TJSC - 0021159-12.2010.8.24.0064

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

LOURENCO JOAO MARTINHO

CPF *42.***.*70-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 21:58

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 05/06/2025 21:58

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOURENCO JOAO MARTINHO)

  • 26/05/2025 17:42

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 26/05/2025 17:42

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:55

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021159-12.2010.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: LOURENCO JOAO MARTINHO EDITAL Nº 310060127777 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LOURENCO JOAO MARTINHO, CPF/CNPJ: *42.***.*70-30, endereço: Rua Theodoro Francisco dos Santos, 140 - FAZENDA STO ANTONIO - 88104547, São José/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6369/2010, 6370/2010, 6371/2010.

    Valor do Débito: 2.451,27.

    Data do Cálculo: 10/11/2010.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 04/06/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:47

    Expedição de Edital - citação

  • 14/02/2024 16:42

    Determinada a citação

  • 08/02/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2023 02:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 02:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 00:41

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/05/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOURENCO JOAO MARTINHO - EXCLUÍDA

  • 02/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENCO JOAO MARTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2022 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2021 20:20

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

  • 04/03/2021 18:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/10/2020 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2020 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2020 10:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 22/07/2020 16:44

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/01/2020 07:57

    Juntada

  • 15/05/2019 22:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

  • 26/04/2019 16:55

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/011943-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Silveira de Souza

  • 10/05/2017 16:05

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DSJE17000060135

  • 05/04/2017 17:47

    Recebidos os autos

  • 16/11/2015 17:37

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 12/05/2015 17:12

    Certificado

  • 09/12/2014 13:15

    Juntada de Petição - Exequente requer a citação/intimação do Executado via oficial de justiça.

  • 26/11/2014 14:27

    Recebidos os autos

  • 20/08/2014 12:25

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 14/05/2014 09:40

    Juntada de mandado - Mandado de Citação - Não Cumprido

  • 23/02/2014 10:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 26/07/2013 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 23/07/2013 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 064.2013/002015-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2014 Local: Executivos Fiscais

  • 02/03/2012 12:00

    Aguardando cumprir despacho - CITAR OFICIAL DESIGNADO - O (334)

  • 05/10/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 01/08/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 15/06/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 28/03/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 15/03/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 14/03/2011 12:00

    Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

  • 01/03/2011 12:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007438618TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Lourenco Joao Martinho

  • 08/02/2011 12:00

    Aguardando outros - Ag. Citação Audiência Março - C 1

  • 25/01/2011 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

  • 07/01/2011 12:00

    Aguardando outros - Cumprir Audiência Março - C1

  • 19/11/2010 12:00

    Aguardando outros

  • 12/11/2010 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc.

  • 12/11/2010 12:00

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/03/2011 Hora 17:00 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

  • 12/11/2010 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 10/11/2010 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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