18/02/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de certidão - 18/02/2025 12:38:55)
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:38

Juntada de Petição
30/09/2024 13:24

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAIFP
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033623-22.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1186) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: EDUARDO KIYOSHI HOSHINA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIYOSHI ISHITANI (OAB PR002655) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1186
21/05/2024 17:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
09/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/04/2024 22:21

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 10:36

Concedida a tutela provisória
08/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
20/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307722-86.2016.8.24.0008

Irene da Silva Porto

Vanderlei dos Reis

Advogado: Julie Samira da Silva Porto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0500082-66.2013.8.24.0036

Arj Administradora de Bens LTDA

Mam Festas e Eventos LTDA

Advogado: Cristino Kappaun

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2013 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5008827-94.2019.8.24.0036

Cam Incorporadora de Bens LTDA

Cristiane Barbosa Medeiros

Advogado: Delk de Pinho Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2019 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5006803-36.2023.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diego Felipe Calamancio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0314604-03.2018.8.24.0038

Olizete Schultz de Carvalho

Advogado: Jacson Kachan Verchai

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:31

Exibir Processo