TJSC - 0314190-95.2018.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB: 015743/SC

CPF *70.***.*68-04

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB: 203688/SP

CPF *84.***.*14-79

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB: 148415/SP

CPF *28.***.*18-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 24/10/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/09/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/08/2024 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/08/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 27/06/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0314190-95.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB SP203688) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 29/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 29/05/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 28/05/2024 23:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 28/05/2024 23:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 27/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/05/2024 12:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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