TJSC - 5017160-35.2023.8.24.0023

24/07/2025 16:30

Baixa Definitiva

24/07/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

24/07/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 84. Parte: GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOL

24/07/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 84. Rateio de 100%. Parte: COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA

24/07/2025 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Custas Satisfeitas - 21/11/2024 19:14:19)

24/07/2025 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Boleto Cancelado - 24/07/2025 16:22:01)

24/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA, Guia 9291206, Subguia 4779757

24/07/2025 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/11/2024 19:14:19)

24/07/2025 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 21/11/2024 19:14:17)

10/07/2025 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/05/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para despacho - 21/01/2025 17:00:36)

21/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/11/2024 19:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

21/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

18/11/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte . GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 16:50

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

17/08/2024 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50171603520238240023/TJSC

24/05/2024 09:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2024 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta

15/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2024 15:51

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:16

Concedida em parte a Segurança

02/08/2023 10:59

Conclusos para julgamento

24/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2023 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 09/05/2023

08/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

03/05/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023 18:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:59

Despacho

04/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5249968, Subguia 2787975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,00

03/04/2023 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5249968, Subguia 2787975

03/04/2023 11:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5249968, Subguia 2747244

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5249968, Subguia 2747244

20/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 21:50

Juntada - Guia Gerada - COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA - Guia 5249968 - R$ 135,00

20/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Coordenador de Arrecadação e Fiscalização - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

07/03/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: . GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 15:18

Determinada a intimação

27/02/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5073713, Subguia 2660676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 340,20

24/02/2023 13:36

Conclusos para despacho

24/02/2023 09:12

Juntada de Petição

22/02/2023 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5073713, Subguia 2660676

22/02/2023 11:02

Juntada - Guia Gerada - COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA - Guia 5073713 - R$ 340,20

22/02/2023 11:02

Juntada - Guia Cancelada - COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA - Guia 5073694 - R$ 281,06

22/02/2023 10:59

Juntada - Guia Gerada - COUTINHO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ELETRO ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA - Guia 5073694 - R$ 281,06

22/02/2023 10:59

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