TJSC - 5000624-34.2024.8.24.0048

18/09/2024 12:46

Baixa Definitiva

11/09/2024 00:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV

11/09/2024 00:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC - BALNEÁRIO PIÇARRAS

11/09/2024 00:24

Custas Satisfeitas - Parte: NN EMPREENDIMENTOS LTDA

09/09/2024 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE

09/09/2024 17:58

Determinado o Arquivamento

30/08/2024 17:37

Conclusos para despacho

29/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/08/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

08/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50006243420248240048/TJSC

04/06/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

04/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 24 e 25

26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:08

Concedida a Segurança

16/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento

16/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/03/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:16

Despacho

15/03/2024 18:59

Conclusos para decisão

15/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 18:32

Despacho

22/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7327630, Subguia 3766929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

22/02/2024 08:19

Juntada de Petição

21/02/2024 17:38

Conclusos para decisão

21/02/2024 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7327630, Subguia 3766929

21/02/2024 17:13

Juntada - Guia Gerada - NN EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 7327630 - R$ 292,46

21/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio