04/06/2025 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037453662021824000020250604192257
04/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303 e 304
02/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305
26/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5037453-66.2021.8.24.0000/SC AGRAVANTE: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADAADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096)ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CLIMABUSS LTDAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE LAMBDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA.ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/AADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909)ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910)INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLESADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial (evento 214).

Em momento posterior, a mesma parte apresentou uma segunda peça de agravo (evento 215).

Após trâmite regular, vieram-me os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está sustentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis à espécie, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

No mais, cabe esclarecer que as questões atinentes ao conhecimento do agravo interposto em duplicidade não comportam deliberação por parte desta 3ª Vice-Presidência, sob pena de usurpação da competência reservada aos Tribunais Superiores.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
23/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/05/2025 19:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/05/2025 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/05/2025 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
19/05/2025 19:10

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
23/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282 e 283
27/03/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
14/03/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
14/03/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 16:40

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
12/03/2025 16:40

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247
20/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
19/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 14:00
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 14:00
18/02/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037453-66.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CLIMABUSS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE LAMBDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
17/02/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248
14/02/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/02/2025 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 417
14/02/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/02/2025 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 416
05/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
05/02/2025 11:39

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
05/02/2025 11:39

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
05/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
05/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
04/02/2025 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:20

Deferido o pedido
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037453-66.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CLIMABUSS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE LAMBDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
23/01/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 377
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 376
11/12/2024 15:12

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
10/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 219, 221, 222, 218, 223, 224 e 225
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207
05/11/2024 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 215 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
05/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
08/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/10/2024 10:03

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/10/2024 10:03

Recurso Extraordinário - negado seguimento
02/10/2024 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
02/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
28/09/2024 15:14

Juntada de Petição
27/09/2024 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 163, 165, 162, 166, 167, 168 e 169
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 20:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146
02/08/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 593289, Subguia 113975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 593288, Subguia 113974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/07/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 593289, Subguia 113975
17/07/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA - Guia 593289 - R$ 233,96
17/07/2024 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 593288, Subguia 113974
17/07/2024 14:31

Juntada - Guia Gerada - VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA - Guia 593288 - R$ 233,96
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
12/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
02/07/2024 15:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
26/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401
26/06/2024 17:47

Juntada de Petição
25/06/2024 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
20/06/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037453-66.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CLIMABUSS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE LAMBDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
14/06/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/06/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 1
13/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:12

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
12/06/2024 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
12/06/2024 13:10

Despacho
11/06/2024 15:05

Juntada de Petição
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037453-66.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA ADVOGADO(A): LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CLIMABUSS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE LAMBDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA.

ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN AGRAVADO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
07/06/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 9
22/11/2023 23:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0401
22/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/11/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
09/11/2023 17:04

Despacho
07/11/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
07/11/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 89, 91, 92, 93, 94 e 95
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
29/09/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
28/08/2023 10:24

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:50

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
02/09/2021 08:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
01/09/2021 16:48

Juntada de Petição
17/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
16/08/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 18:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
09/08/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2021 14:16

Juntada de Petição
04/08/2021 14:14

Juntada de Petição - MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. (SC029344 - RAQUEL DE AMORIM / SC053556 - JULIA FLORES / SC031143 - Caio Renato Souza de Oliveira / SC028909 - Gustavo Buettgen / SC035910 - DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE)
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
14/07/2021 17:33

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/07/2021). Guia: 1939549 Situação: Baixado.
13/07/2021 18:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0401) - processo: 40028597720208240000
13/07/2021 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
13/07/2021 17:33

Determina redistribuição por incompetência
13/07/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
13/07/2021 12:30

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
13/07/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1939549 Situação: Em aberto.
12/07/2021 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICHERAT Y PRADENAS LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 17:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00