TJSC - 0914991-52.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

OPERADORA LOGISTICA ITAJAI LTDA

CNPJ: 03.779.688/0002-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 20/06/2025 12:02

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OPERADORA LOGISTICA ITAJAI LTDA)

  • 11/06/2025 16:29

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 11/06/2025 16:29

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 13:11

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 19/11/2024 06:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2024 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0914991-52.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OPERADORA LOGISTICA ITAJAI LTDA EDITAL Nº 310060416733 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OPERADORA LOGISTICA ITAJAI LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0002-29, endereço: RUA ALFREDO EICK, 341 - BARRA DO RIO - 88305300, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3573/2016.

    Valor do Débito: 2.593,16.

    Data do Cálculo: 02/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 10/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 18:25

    Expedição de Edital - citação

  • 20/11/2023 15:07

    Determinada a citação

  • 20/11/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2020 05:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/11/2020 05:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/11/2020 15:03

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 28/11/2020 15:03

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:48

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:48

    Transferência de Processo - Saída

  • 09/09/2019 17:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/037198-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 09/09/2019 16:42

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos:

  • 07/08/2019 05:24

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20036439-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 06/08/2019 12:19

  • 04/06/2018 17:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/06/2018 17:05

    Juntada

  • 04/06/2018 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881325253TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Operadora Logistica Itajai Ltd

  • 30/04/2018 08:32

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 09/04/2018 10:00

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20018374-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/04/2018 09:56

  • 09/04/2018 10:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20018374-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/04/2018 09:56

  • 01/02/2018 20:54

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/01/2018 14:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/01/2018 11:38

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidã

  • 03/10/2017 13:55

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 03/10/2017 13:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 04/09/2017 17:58

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/032552-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 21/10/2016 10:05

    Juntada

  • 19/09/2016 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580685699TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Operadora Logistica Itajai Ltd

  • 06/09/2016 20:21

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 05/09/2016 17:39

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 02/08/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 16:47

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0914174-85.2016.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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