TJSC - 5023672-08.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 18:34
Baixa Definitiva
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5023672-08.2023.8.24.0064/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: MICHAEL ROBERTO CURI DE ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO GUESSER (OAB SC062725) INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO GUESSER (OAB SC062725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - GERÊNCIA PALHOÇA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EDITAL Nº 310055728760 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUCAS DOS SANTOS NEVES, brasileiro, nascido em 18/04/1996 filho de Jaqueline dos Santos Neves, inscrito no CPF: 028.***.***-10 Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da decisão: "Ante o exposto, acolho a manifestação na integralidade como razões de decidir e, por isso, determino o arquivamento do feito no tocante ao investigado Lucas dos Santos Neves.
Revogo as medidas cautelares diversas da prisão.
Promovam-se às comunicações necessárias, inclusive ao investigado.
Arquivem-se." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
13/06/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
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04/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
04/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/02/2024 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS NEVES - ARQUIVADO
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18/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/12/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
15/12/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/12/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/12/2023 13:45
Determinado o Arquivamento
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14/12/2023 18:10
Conclusos para decisão
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13/12/2023 17:19
Juntada de Petição
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06/12/2023 12:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL ROBERTO CURI DE ARRUDA - DENUNCIADO
 - 
                                            
06/12/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
06/12/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
06/12/2023 11:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50266790820238240064
 - 
                                            
04/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2023 15:21
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
03/12/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
03/12/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
27/11/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
24/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
24/11/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
14/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
13/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
13/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
10/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
10/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
03/11/2023 14:01
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
01/11/2023 14:48
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
31/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
31/10/2023 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS NEVES - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
 - 
                                            
31/10/2023 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL ROBERTO CURI DE ARRUDA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
 - 
                                            
31/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 17 e 16
 - 
                                            
31/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
31/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
31/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
31/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
31/10/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
31/10/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
31/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
31/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/10/2023 16:15
Concedida a Liberdade provisória
 - 
                                            
31/10/2023 16:02
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
31/10/2023 16:02
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
31/10/2023 14:41
Juntado(a)
 - 
                                            
31/10/2023 14:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/10/2023 14:33
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 31/10/2023 13:45. Refer. Evento 3
 - 
                                            
31/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/10/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/10/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2023 09:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS NEVES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
31/10/2023 09:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL ROBERTO CURI DE ARRUDA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
31/10/2023 09:14
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 31/10/2023 13:45
 - 
                                            
31/10/2023 09:13
Juntada de Certidão
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31/10/2023 05:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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