TJSC - 5002136-27.2023.8.24.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULINHO ALVES DA SILVA

CPF *10.***.*40-26

Advogados

LORECI MARIA PAGNO BORGES

OAB: 004232/SC

CPF *09.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

  • 26/07/2024 09:01

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 28/06/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002136-27.2023.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: PAULINHO ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 11/06/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/06/2024 12:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 11/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504

  • 11/06/2024 09:33

    Despacho

  • 10/06/2024 18:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502

  • 12/04/2024 11:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 12/04/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 16:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2024 16:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO GALVIM DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 03/04/2024 16:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAILSON JOSE CALHEIRO - EXCLUÍDA

  • 02/04/2024 16:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 02/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/04/2024 16:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009183-30.2021.8.24.0033

Claudio Rubens Werner

Marco Antonio Guerreiro Chaves

Advogado: Lauriane Ferreira da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5001405-21.2022.8.24.0050

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Raymilson de Sena Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0307407-84.2016.8.24.0064

Wagner de Souza Pereira

Silvio Nelino dos Santos

Advogado: Bruno Jackson Severino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0300571-62.2019.8.24.0041

Municipio de Mafra/Sc

Automovel Clube de Mafra

Advogado: Luciane Magnabosco da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0300571-62.2019.8.24.0041

Municipio de Mafra/Sc

Automovel Clube de Mafra

Advogado: Taciane Gonschorowsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2019 11:15

Exibir Processo