12/02/2025 07:40

Baixa Definitiva
11/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
10/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025045020258240008
30/01/2025 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC
30/01/2025 06:58

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
27/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036700-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLAYTON RAFAEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRENTE: ANA PAULA DE ABREU ESPINDOLA SOARES BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRIDO: SERGIO MAURICIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL LA ISLA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 195
15/10/2024 13:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
02/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Determinada a intimação
25/09/2024 14:18

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036700-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLAYTON RAFAEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRENTE: ANA PAULA DE ABREU ESPINDOLA SOARES BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRIDO: SERGIO MAURICIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL LA ISLA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 116
20/08/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
25/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036700-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLAYTON RAFAEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRENTE: ANA PAULA DE ABREU ESPINDOLA SOARES BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRIDO: SERGIO MAURICIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL LA ISLA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 40
27/06/2024 10:24

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036700-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLAYTON RAFAEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRENTE: ANA PAULA DE ABREU ESPINDOLA SOARES BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO GLIENKE (OAB SC064725) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) RECORRIDO: SERGIO MAURICIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL LA ISLA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 10
09/05/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/05/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (20/03/2024). Guia: 7521942 Situação: Baixado.
21/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7521942, Subguia 3855578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.783,59
20/03/2024 18:34

Juntada de Petição
19/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 92. Guia: 7521942 Situação: Em aberto.
18/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/03/2024 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7521942, Subguia 3855578
18/03/2024 16:10

Juntada - Guia Gerada - CLAYTON RAFAEL BATISTA - Guia 7521942 - R$ 1.783,59
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
23/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:41

Conclusos para julgamento
09/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
24/01/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:06

Juntada de Petição
22/11/2023 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 10/11/2023 15:30. Refer. Evento 34
24/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:19

Despacho
01/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:47

Juntada de Petição
01/08/2023 15:27

Juntada de Petição
31/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
04/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Despacho
04/05/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 10/11/2023 15:30
04/05/2023 13:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/04/2023 16:00

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
30/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/03/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:11

Juntada de Petição
08/03/2023 17:11

Juntada de Petição
22/02/2023 18:27

Juntada de Petição
22/02/2023 17:01

Juntada de Petição
07/02/2023 17:16

Despacho
07/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 06/02/2023 14:20. Refer. Evento 2
06/02/2023 14:03

Juntada de Petição
06/02/2023 14:03

Juntada de Petição
06/02/2023 14:02

Juntada de Petição - CLAYTON RAFAEL BATISTA / ANA PAULA DE ABREU ESPINDOLA SOARES BATISTA (SC014922 - CLAYTON RAFAEL BATISTA)
03/02/2023 09:04

Juntada de Petição - EDIFICIO RESIDENCIAL LA ISLA (SC008897 - ADEMAR DE OLIVEIRA)
18/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/11/2022 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 17:51

Expedição de ofício - 3 cartas
25/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:24

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 06/02/2023 14:20
21/10/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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