TJSC - 5017329-76.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 15:32
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
31/01/2025 13:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
-
31/01/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
31/01/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LENIR SILVA REGIS
-
31/01/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELE COSTA
-
31/01/2025 13:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEISE ALICE REGIS
-
31/01/2025 13:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
-
30/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 114
-
30/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 11:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
-
20/01/2025 11:27
Transitado em Julgado
-
19/01/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 104
-
19/01/2025 20:03
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017329-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LENIR SILVA REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRENTE: GISELE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRENTE: DEISE ALICE REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
29/08/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90 e 89
-
29/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
12/08/2024 17:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:38
Determinada a intimação
-
06/08/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
06/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
03/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017329-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LENIR SILVA REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRENTE: GISELE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRENTE: DEISE ALICE REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/04/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição
-
25/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:33
Determinada a intimação
-
04/04/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
04/04/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2024 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 19:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/03/2024 17:29
Despacho
-
05/03/2024 16:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/03/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:56
Juntada - Guia Cancelada - LENIR SILVA REGIS - Guia 7416549 - R$ 2.100,98
-
05/03/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR SILVA REGIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
05/03/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
05/03/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE ALICE REGIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
05/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/03/2024 23:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 7416549 Situação: Em aberto.
-
04/03/2024 23:00
Juntada - Guia Gerada - LENIR SILVA REGIS - Guia 7416549 - R$ 2.100,98
-
04/03/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
08/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 15:03
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/01/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
12/12/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 19:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/12/2023 17:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/11/2023 19:23
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
09/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
24/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 19:22
Despacho
-
13/10/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 05:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
10/10/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
20/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/09/2023 16:13
Despacho
-
19/09/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 20:25
Despacho
-
08/09/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 12:10
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/09/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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