06/08/2024 12:51

Baixa Definitiva
06/08/2024 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TROJC
06/08/2024 08:16

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:00

Outros Votos Proferidos
02/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016359-60.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: SONIA MARIA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOZER RICARDO DA SILVA (OAB SC062075) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 24
07/05/2024 09:11

Juntada de Petição
06/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (23/04/2024). Guia: 7747091 Situação: Baixado.
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição
24/04/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7747091, Subguia 3965538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,74
19/04/2024 17:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7747091, Subguia 3965538
19/04/2024 17:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7747091 - R$ 983,74
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 00:56

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 08:22

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 11:10

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 18:32

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
24/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2023 17:28

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
06/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 16:06

Expedição de ofício
04/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:29

Concedida a tutela provisória
04/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
22/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 23:08

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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