04/11/2024 17:20

Baixa Definitiva
04/11/2024 17:20

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:56

Determinado o Arquivamento
27/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
27/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
27/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW02CV
26/07/2024 08:36

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002568-41.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EVANDRO CRISTIAN HUMBELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 61
08/05/2024 15:05

Conclusos para decisão com Petição
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:21

Determinada a intimação
26/04/2024 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:49

Juntada - Guia Cancelada - EVANDRO CRISTIAN HUMBELINO - Guia 7696809 - R$ 0,00
26/04/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CRISTIAN HUMBELINO. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/04/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 15:37

Alterado o assunto processual
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7696809 Situação: Baixado.
12/04/2024 17:33

Juntada de Petição
10/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:01

Concedida a gratuidade da justiça
30/01/2024 19:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 10:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2023 14:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/12/2023 14:00. Refer. Evento 21
03/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2023 15:53

Expedição de ofício
13/07/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:06

Decisão interlocutória
12/07/2023 15:12

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/12/2023 14:00
30/03/2023 17:19

Conclusos para despacho
29/03/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:16

Determinada a intimação
21/06/2022 13:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 13:54

Determinada a citação
06/04/2022 16:26

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CRISTIAN HUMBELINO. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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