TJSC - 5085969-14.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

VALDONI FLORENTINO MERENCIA

CPF *85.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

  • 02/08/2024 10:06

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 19/06/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:26

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5085969-14.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VALDONI FLORENTINO MERENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/05/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 02/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 01/02/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2024 16:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 31/01/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2024 09:54

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 29/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/11/2023). Guia: 6723820 Situação: Baixado.

  • 29/01/2024 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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