TJSC - 5049570-20.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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13/09/2024 13:39
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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31/07/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 17:18
Juntada de Petição
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5049570-20.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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17/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 11:54
Retirado de pauta
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17/06/2024 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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17/06/2024 10:07
Despacho
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5049570-20.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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26/01/2024 16:34
Juntada de Petição
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24/01/2024 13:53
Juntada de Petição
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22/01/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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19/01/2024 18:46
Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> DCDP
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19/01/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/01/2024 17:07
Despacho
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19/01/2024 12:18
Juntada de Petição
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09/01/2024 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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08/01/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 11:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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31/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
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30/10/2023 09:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/10/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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