TJSC - 0314092-47.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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06/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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05/11/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314092-47.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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13/08/2024 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0201
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12/08/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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05/07/2024 16:50
Despacho
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05/07/2024 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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05/07/2024 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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04/07/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/06/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/06/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314092-47.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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22/01/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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19/01/2024 18:48
Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> DCDP
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19/01/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/01/2024 17:07
Despacho
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19/01/2024 12:16
Juntada de Petição
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06/10/2023 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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06/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 10:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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21/09/2023 10:33
Juntada de Certidão
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21/09/2023 10:15
Alterado o assunto processual
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20/09/2023 14:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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20/09/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6033353 Situação: Em aberto.
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20/09/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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