TJSC - 5046342-38.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 19:06
Baixa Definitiva
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29/07/2024 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/07/2024 16:51
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/07/2024 16:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS GARDIN
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19/07/2024 16:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/07/2024 16:15
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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13/06/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 18:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5046342-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS GARDIN ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) INTERESSADO: ORIVALDO KRUEGER INTERESSADO: VILMA XAVIER COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
24/05/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293
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24/05/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/09/2023 18:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
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04/09/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2023 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 14:47
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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03/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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03/08/2023 08:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 03/08/2023 08:31:47)
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03/08/2023 08:35
Juntada de Certidão
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03/08/2023 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS GARDIN. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 08:27
Alterado o assunto processual
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03/08/2023 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA XAVIER COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/08/2023 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 16:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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02/08/2023 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/08/2023 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS GARDIN. Justiça gratuita: Requerida.
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02/08/2023 08:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50089864320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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