TJSC - 5017535-71.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ: 33.040.981/0001-50

Advogados

ADRIANA HELLERING SPIEWAK

OAB: 305928/SP

CPF *28.***.*34-51

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

CNPJ: 82.949.371/0001-89

S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO

CNPJ: 83.296.889/0001-23

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO

OAB: 009990/SC

CPF *00.***.*29-00

GUSTAVO ANTONIO DE NADAL

OAB: 010391/SC

CPF *62.***.*16-53

IZAIAS AURELIO MEZADRI

CPF *77.***.*10-06

JAKSON REIS

OAB: 013449/SC

CPF *15.***.*65-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 14:35

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/09/2024 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

  • 23/09/2024 13:19

    Custas Satisfeitas - Parte: S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO

  • 23/09/2024 13:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

  • 17/09/2024 10:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/09/2024 10:28

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 26/08/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 05/08/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 25/07/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5017535-71.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB SP305928) AGRAVADO: S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO (Representado) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO DE NADAL (OAB SC010391) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) AGRAVADO: CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (Representado) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO DE NADAL (OAB SC010391) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 05/07/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 254

  • 01/07/2024 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 01/07/2024 13:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 24/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 13/06/2024 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5017535-71.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB SP305928) AGRAVADO: S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO (Representado) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO DE NADAL (OAB SC010391) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) AGRAVADO: CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (Representado) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO DE NADAL (OAB SC010391) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 24/05/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 299

  • 03/05/2024 17:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 03/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2024 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 23/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 23/04/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 22/04/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2024 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 01/04/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 01/04/2024 07:09

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 16:29

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 27/03/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/03/2024). Guia: 7583050 Situação: Baixado.

  • 27/03/2024 13:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11656 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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