15/07/2024 13:47

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU03CV
03/07/2024 13:11

Transitado em Julgado
02/07/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
02/07/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001871-85.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 354) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALBERTO SCHULTER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) RECORRENTE: MARIA JACINTA DUTRA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) RECORRIDO: JAISON ROXO RAMOS *26.***.*31-81 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 354
10/06/2024 13:56

Conclusos para decisão com Petição
10/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:50

Determinada a intimação
29/05/2024 18:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACINTA DUTRA DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALBERTO SCHULTER FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/05/2024 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/05/2024 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/05/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALBERTO SCHULTER FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACINTA DUTRA DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
28/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
23/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:13

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:13

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiência do JEC - Juiz Leigo - 15/05/2024 18:00. Refer. Evento 6
25/03/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:08

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
01/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:31

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência do JEC - Juiz Leigo - 15/05/2024 18:00
28/02/2024 19:02

Juntada de Petição
28/02/2024 11:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:33

Distribuído por sorteio
27/02/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACINTA DUTRA DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALBERTO SCHULTER FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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