22/08/2024 18:28

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARUJFP
05/08/2024 08:52

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002883-53.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: IVONEI SIPINSKI MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - BRAÇO DO NORTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 358
31/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição
16/05/2024 18:17

Juntada de Petição
16/05/2024 18:09

Juntada de Petição
15/05/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 13:57

Juntada de Petição
22/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 12:46

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:29

Despacho
14/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:49

Juntada de Petição
20/07/2023 10:44

Juntada de Petição
17/07/2023 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 17:35

Juntada de Petição
15/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/05/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEI SIPINSKI MEURER. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:10

Concedida a tutela provisória
11/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEI SIPINSKI MEURER. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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