04/06/2025 13:01

Juntada de Petição
29/05/2025 13:56

Juntada de Petição
07/05/2025 14:52

Baixa Definitiva
07/05/2025 14:52

Transitado em Julgado
06/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
06/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 21:12

Expedição de Mandado
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 22:35

Juntada de Petição
12/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Determinada a intimação
01/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:16

Juntada de Petição
23/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:01

Juntada de Petição
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:38

Expedição de Mandado
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:46

Determinada a intimação
06/12/2023 17:33

Juntada de Petição
16/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03015696520168240031
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301569-65.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: AMARILDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: CATIA KOCH DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: LIA CARMEN HANSEN RUEDIGER (RÉU) APELADO: MARCOS RUEDIGER (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA VITALINA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: OSMAR MUCKENBERGER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
24/11/2021 16:41

Juntada de Petição
24/11/2021 16:40

Juntada de Petição
12/08/2021 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC
12/08/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA KOCH DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/04/2021 14:26

Juntada de Petição
29/03/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
18/03/2021 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
18/03/2021 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
18/03/2021 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
05/03/2021 19:04

Expedição de ofício - 4 cartas
05/02/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/01/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Requerida
01/12/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/12/2020 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2020 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2020 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2020 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2020 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2020 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2020 23:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/11/2020 17:51

Juntada de Petição
16/11/2020 14:02

Conclusos para julgamento
12/11/2020 16:44

Juntada de Petição
12/11/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/09/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
17/09/2020 18:20

Decisão interlocutória
10/09/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Conclusos para sentença - 25/06/2019 13:23:57)
21/08/2020 11:26

Juntada de Petição
21/08/2020 11:26

Juntada de Petição
30/06/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
26/06/2020 12:51

Juntada de Petição
26/06/2020 12:51

Juntada de Petição
26/06/2020 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/06/2020 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/06/2020 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/06/2020 01:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/01/2019 10:16

Informações - Nº Protocolo: WIDL.19.10000372-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/01/2019 10:13
25/10/2018 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10019759-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 14:49
14/05/2018 12:59

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
19/02/2018 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10002474-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2018 16:29
16/11/2017 11:37

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIDL.17.20006476-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/11/2017 11:05
16/11/2017 11:01

Juntada
08/11/2017 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2017 18:35

Mero expediente - SAJ - Abrir vista dos autos ao Ministério Público.
08/11/2017 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10017414-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2017 16:15
26/10/2017 15:49

Conclusos para despacho
16/10/2017 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10015968-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/10/2017 11:50
13/07/2017 10:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/07/2017 10:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713205700TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria da Fazenda Municipal de Indaial Diligência : 10/07/2017
13/07/2017 10:08

Juntada
13/07/2017 10:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/07/2017 10:08

Juntada
13/07/2017 10:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713205695TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União Procuradoria Seccional em Blumenau Diligência : 10/07/2017
06/07/2017 15:18

Juntada de documento
05/07/2017 16:01

Juntada
04/07/2017 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2017 16:16

Certidão emitida - Afixação de Edital
04/07/2017 16:13

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
04/07/2017 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
04/07/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
04/07/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/02/2017 13:29

Juntada de documento
23/02/2017 13:29

Certidão emitida - Citação em Cartório
22/02/2017 16:39

Juntada de documento
21/02/2017 12:29

Certidão emitida - Citação em Cartório
15/02/2017 16:18

Juntada de documento
14/06/2016 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da
10/06/2016 14:21

Conclusos para despacho
09/06/2016 21:16

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301549-74.2016.8.24.0031.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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